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Título:
LEI Nº 14.342 05/04/2007 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 14/04/2007 p. 187 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 495/2005 (
ver documento
)
Autor(es):
Wadih Mutran
Revogação:
Lei nº 14.619/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 30 de setembro.
Indexação:
Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
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